O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, defendeu o desbloqueio de recursos do orçamento de 2019 do ministério. “O orçamento é incoerente com a importância do setor para o desenvolvimento nacional. Recursos para ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos. Todos os países desenvolvidos, quando estão em crise, investem mais no setor”, afirmou o ministro durante audiência pública no Senado.
Marcos Pontes reforçou aos senadores que a recuperação do orçamento é um dos desafios atuais do ministério. O MCTIC teve o orçamento para 2019 contingenciado pelo governo federal em cerca de 42%, equivalente a R$ 2,1 bilhões. “O Congresso é essencial para ajudar a desbloquear os recursos previstos para este ano e para ampliar os investimentos para o setor nos próximos anos.”
Durante a audiência, o ministro apresentou as 12 prioridades do MCTIC estabelecidas nesse início de gestão. “Ciência e tecnologia podem ajudar a resolver os problemas em praticamente todas as áreas do Brasil”, afirmou. Marcos Pontes reforçou que a atuação do MCTIC é importante para impulsionar setores como inteligência artificial, gestão da água, biotecnologia e meio ambiente, entre outros. “Todas as profissões e atividades do futuro serão baseadas em conhecimento e tecnologia. ”
Realizações
Marcos Pontes mostrou aos senadores as principais realizações nos primeiros quatro meses de sua gestão. As duas metas previstas para os 100 dias de governo foram cumpridas: o programa Ciência nas Escolas, com editais que preveem R$ 100 milhões de investimentos, e o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização, já em funcionamento em Campina Grande (PB).
O ministro também citou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, fechado com os EUA, que vai permitir o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Outro destaque, segundo Marcos Pontes, foi a conexão à internet de cerca de 2,8 mil pontos por meio do Programa Gesac. Desse total, cerca de 2 mil pontos são escolas públicas, principalmente das regiões Nordeste e Norte. “Até agosto, vamos conectar um total de 6,5 mil escolas rurais”, anunciou.
Apoio do Congresso
O ministro pediu o apoio dos senadores na aprovação de projetos relacionados ao ministério que estão em tramitação no Congresso e que podem resultar no aumento de investimentos para ciência e tecnologia. Ele apontou a liberação de recursos de fundos setoriais, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os EUA e o PLC 79, o novo marco das telecomunicações. “A gente precisa de investimentos. Precisamos de resultados práticos para aproximar ciência e tecnologia da vida das pessoas.
Marcos Pontes também destacou como um importante desafio do país manter os pesquisadores atuais e estimular a formação de novos profissionais. “Está ocorrendo uma perda de recursos humanos. Nossos pesquisadores estão se aposentando ou indo trabalhar em outros países. Precisamos recuperar esses pesquisadores”.
O ministro explicou aos senadores como funciona a atual a estrutura de secretarias do MCTIC e de entidades vinculadas. E destacou a necessidade de atuação de forma integrada com a comunidade científica e com a iniciativa privada do país. “O Brasil precisa fazer uma união geral em torno da ciência e tecnologia, com universidades, institutos de pesquisa e iniciativa privada.”
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
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