Dados da Associação Brasileira de Startups (Abstartups) revelam que o número dessas empresas no Brasil mais que triplicou de 2015 a 2019, passando de 4.151 para 12.727. Esse movimento aumenta ainda mais a importância de advogados com conhecimento técnico e mindset ajustado para atuar em modelos de negócios inovadores. Trata-se de novos desafios que trazem oportunidades de carreira igualmente novas para advogados.

De acordo com Felipe Olivari do Carmo, advogado e sócio da Marins de Souza, Leal & Olivari Advogados, é preciso primeiro entender a startup como uma empresa que possui um modelo de negócio de grande escalabilidade e inovação. “Por isso, em razão da velocidade de crescimento da empresa, os advogados precisam atender na mesma velocidade e assertividade exigida. Diferentemente do modelo de negócio tradicional, que suporta uma atuação mais conservadora, as startups demandam uma atuação além das teses ou linhas de defesa conservadoras, sendo inclusive muitas vezes o próprio negócio um ponto de ruptura do estabelecido pelo mercado ou pela regulação do Estado, como por exemplo as empresas Uber, Airbnb, Ebanx e outras”.

Oportunidade para inovar no Direito

Ainda sobre a relação entre direito e startups, Guilherme Cassi, professor de Direito Concorrencial na pós-graduação da FAE Business School, complementa que, enquanto as startups são dinâmicas, a legislação é estática e visa manter padrões, surgindo desse conflito potenciais empecilhos entre empreendedores e o mundo jurídico. “Contudo, um ponto-chave é a ideia de que esse tipo de iniciativa, a startup, tem por bandeira quebrar paradigmas, ser inovadora e não se moldar aos parâmetros postos”.

Partindo da premissa anterior, Guilherme acredita que o advogado é uma fonte de informações ao empresário, fazendo-o tomar decisões mais adequadas. “A função do advogado frente às startups é conferir segurança à atividade empresarial. Em especial, destaco que a tomada de decisão nos negócios depende de racionalidade, a qual é maior à medida que o empreendedor detém mais informações sobre o ambiente em que está inserido”.

Advogado como facilitador de negócios

Mesmo dominando técnicas da advocacia e tendo conhecimento específico sobre a legislação, como o advogado pode se colocar mais como um facilitador de negócios do que como um burocrata? De acordo com Felipe, essa mudança de mindset só acontece se o advogado – seja em startups, seja no mercado atual e futuro − sair de trás da sua mesa. “Atualmente, os robôs já entregam boa parte da burocracia jurídica ou processos antes típicos do advogado. Por isso, atuar ao lado do empreendedor como facilitador, assessorando na inteligência dos negócios, é o essencial. Para mudar esse mindset, tem que experimentar o mundo dos negócios, entender como é a gestão de uma empresa, os riscos, os desafios, não se prendendo apenas a teses e conceitos jurídicos abstratos”, explica.

Advogado multidisciplinar

Para a coordenadora da pós-graduação em Direito Societário e Novos Negócios da FAE Business School, Amanda Novak, o advogado deve buscar uma formação multidisciplinar, sempre tentando unir a prática jurídica com conhecimentos sobre tecnologia e novos negócios. “É uma jornada de formação que desenvolvemos dentro da FAE, aproximando os alunos, tanto advogados recém-formados como os mais experientes ao ecossistema de inovação, sempre por meio de professores atuantes nessa área e que lideram ou que participam ativamente de negócios em processo de transformação digital. Assim, conectamos as necessidades deste novo universo de negócios com os preceitos jurídicos societários e empresariais”.

Da mesma maneira, Felipe aposta em uma formação o mais multidisciplinar possível, pois a exigência do mercado vai além de respostas exclusivamente jurídicas. “Advogar para startups requer entender do mercado de atuação, modelo de negócio, gestão proposta e, principalmente, pensar além do já conhecido no Direito. Pensar fora da caixa e levar inovação ao cliente implica sair do mundo exclusivamente jurídico e experimentar um pouco dos medos, preocupações e anseios do empreendedor”, conclui.

Fonte: G1

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