Com o objetivo de atrair investimentos de estrangeiros que não querem se envolver com a burocracia e a incerteza do mercado brasileiro, startups daqui vêm abrindo firmas em Delaware, nos Estados Unidos.

O pequeno estado, com pouco menos de 1 milhão de habitantes, se tornou destino frequente para sede de startups de tecnologia por ter um ambiente favorável aos negócios, pouca burocracia, lei estável e regras flexíveis, segundo advogados e investidores.

Para muitos, Delaware é uma espécie de paraíso fiscal mais sério, uma vez que está em território americano. Pedro Chueiri, sócio do escritório de advocacia Ulhoa Canto, diz que o mercado internacional dá mais opções na formulação de contratos. Lá é possível, por exemplo, criar regras que permitam que um empreendedor venda a maior parte das ações das startups para investidores e siga no controle da empresa, explica.

Além disso, o risco de que investidores sejam responsabilizados por dívidas trabalhistas ou tributárias que a startup deixe caso não dê certo, o que pode acontecer no mercado brasileiro, afugenta investidores de fora do país, diz Eduardo Zilberberg, sócio do escritório Dias Carneiro.

A opção mais frequente é a abertura de uma holding nos Estados Unidos que recebe os investimentos e passa a ser uma das sócias de subsidiária brasileira da empresa. O formato já é sugerido por gestores de fundos nacionais.

Patrick Sigrist, sócio do Yellow Ventures, diz estimular empresas apoiadas a fazerem a migração para se tornarem mais atrativas no futuro. “Empresa séria, que quer crescer, faz isso logo”, diz. “A maior preocupação de um investidor é não ter problema. E o Brasil não garante isso, então é preciso investir lá fora.”

A empresa Liv Up, que fornece refeições congeladas pela internet, abriu uma firma no estado americano na hora de captar investimentos estrangeiros em 2017. Vitor Santos, cofundador da companhia, conta que o processo foi feito a partir de São Paulo, com o apoio de advogados estrangeiros, e levou cerca de um mês. Ele diz que o cotidiano da empresa sofre poucas mudanças com a operação, fora a obrigatoriedade de precisar de contador e advogado americano. “Seguimos pagando nossos tributos no Brasil”, diz Santos.

Tallis Gomes, sócio da startup Singu, de serviço para contratação de profissionais de beleza online, começou seu negócio já com firma aberta em Delaware em 2016, mirando a captação de recursos. “Nenhum fundo grande investe se você não estiver incorporado lá fora, essa é a verdade”, afirma ele. Segundo Gomes, o fato é reflexo do quanto é burocrático fazer negócios no Brasil.

Flavio Rubinstein, professor da FGV Direito SP, diz que, na maioria dos casos, a busca das empresas por abrir operações no estado americano não visa recolher menos impostos. Porém seria preferível que o Brasil oferecesse um ambiente de negócios adequado para que os investimentos fossem feitos diretamente aqui, sem exigir que os empresários tivessem de registrar companhias nos exterior. “É uma barreira a mais, e nem todos os empreendedores vão conseguir fazer isso.”

Amure Pinho, presidente da ABStartups (Associação Brasileira de Startups), faz algumas ressalvas ao uso disseminado de firmas internacionais por empresas novas. Segundo ele, incorporar a empresa fora do Brasil logo no nascimento não garante que ela fique mais atraente aos investidores internacionais. O movimento, diz ele, tem grandes chances de criar custos sem gerar resultados.

Para Pinho, vale a pena fazer isso quando a empresa tem o mercado americano como alvo ou está grande o suficiente para interessar a estrangeiros. “Para captar com investidor americano, sim, você precisa fazer isso. Mas não basta. Ele também quer que você esteja perto para que possa acompanhar o investimento dele”, afirma Pinho.

Fonte: Folha de São Paulo

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